PROGRAMA
9h00 | Receção dos participantes
Vice-presidente da CAE é o coordenador da
Academia Notarial Europeia, Thierry Vachon
9h30 | Abertura da sessão
Presidente da Ordem dos Notários (ON)
Jorge Batista da Silva
Presidente da Comissão dos assuntos europeus (CAE)
Franco Salerno Cardillo
Pres. da União Internacional do Notariado (UINL)
Cristina Noemi Armella
I - TIPOLOGIA DE ATOS NOTARIAIS
I.a) Diferentes Tipos de Intervenção Notarial
Not. Richard Bock
Pres. CCNI, Assessor Jurídico do BundesNotarkammer
I.b) O Quadro Jurídico Europeu
Prof. Dra. Dulce Margarida de Jesus Lopes
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
I.c) Interface Direito Continental/Common Law
Not. Nigel Ready
Society of Scrivener Notaries
II - TEORIA - AS CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO DE UMA ESCRITURA COM ASSINATURA ELETRÓNICA
II. a) Os requisitos específicos de cada país (legalização, apostila, e-apostila, etc.)
Prof. Not. Corrado Malberti
Faculdade de Direito, Universidade de Trento
II. b) A Questão Técnica - (orientações gerais e condições técnicas de aceitação de documentos)
Not. François-Xavier Bary
Resp. ADSN do Notariado Francês, Representante da UINL na UNCITRAL no Grupo de Trabalho IV Comércio Eletrônico
Prof. Not. Corrado Malberti
Faculdade de Direito, Universidade de Trento
III - PRÁTICA – EXEMPLOS PRÁTICOS
O reconhecimento de assinatura eletrónica – Demonstração prática
ITÁLIA | Not. Carlo Alberto Marcoz
Secretário do CAE e Pres. UINL Grupo de Trabalho “Novas Tecnologias”
Prof. Not. Corrado Malberti
Faculdade de Direito, Universidade de Trento
ESPANHA | Not. José Carmelo Llopis Benlloch
13h30 | Encerramento